Política de Privacidade

Quem somos

O website www.retlaw.pt é propriedade da Retlaw, Unipessoal, Lda, doravante designada por “Retlaw”.

Estamos empenhados em proteger a privacidade dos visitantes do nosso website e em garantir que os seus dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade poderá contactar-nos através do endereço de e-mail:

E-mail: geral@retlaw.pt

Recolha de dados pessoais

A navegação no website da Retlaw não exige o fornecimento de dados pessoais.

O website não dispõe de formulários de contacto, área de cliente, registo de utilizadores, comentários ou qualquer funcionalidade que permita a submissão direta de informações pessoais por parte dos visitantes.

No entanto, poderão ser recolhidos automaticamente alguns dados técnicos durante a navegação, tais como:

Endereço IP;
Tipo de navegador (browser);
Sistema operativo;
Data e hora de acesso;
Páginas visitadas.

Estes dados destinam-se exclusivamente ao funcionamento, segurança e melhoria do website.

Cookies

O website poderá utilizar cookies essenciais ao seu correto funcionamento.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem melhorar a experiência de navegação e assegurar o funcionamento adequado do website.

Caso sejam utilizados cookies de análise ou de terceiros, estes apenas serão ativados mediante o consentimento do utilizador, quando legalmente exigido.

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, essa ação poderá afetar o correto funcionamento de algumas funcionalidades do website.

Conteúdos incorporados de outros websites

Algumas páginas deste website poderão incluir conteúdos incorporados provenientes de outros websites, como vídeos, mapas ou imagens.

Os conteúdos incorporados comportam-se exatamente da mesma forma como se o utilizador visitasse diretamente esses websites.

Esses websites poderão recolher dados pessoais, utilizar cookies ou implementar mecanismos adicionais de monitorização, sendo o respetivo tratamento regulado pelas suas próprias políticas de privacidade.

Partilha de dados

A Retlaw não vende, aluga ou partilha os dados pessoais dos visitantes com terceiros, exceto quando tal seja exigido por obrigação legal ou por autoridade competente.

Conservação dos dados

Sempre que sejam recolhidos dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website, estes serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir essa finalidade ou conforme exigido por lei.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, qualquer titular de dados pessoais tem direito a:

Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação de dados inexatos;
Solicitar o apagamento dos seus dados, quando legalmente aplicável;
Solicitar a limitação do tratamento;
Opor-se ao tratamento dos seus dados;
Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.

Para exercer qualquer um destes direitos deverá contactar a Retlaw através do endereço de e-mail:

geral@retlaw.pt

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segurança

A Retlaw adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

Contudo, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser considerada totalmente segura, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

Alterações à Política de Privacidade

A Retlaw poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, sendo as alterações publicadas nesta página.

Recomendamos a consulta periódica desta política para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar:

Retlaw, Unipessoal, Lda

Website: www.retlaw.pt